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novPara garantir a saúde financeira da empresa, mesmo diante de cargas tributárias tão elevadas, é fundamental realizar o enquadramento tributário, ideal, tendo em vista se tratar do conjunto de impostos a serem recolhidos e regras a serem cumpridas, de acordo com a condição e atividades econômicas de cada companhia.
Ao tomar esse cuidado, é possível alcançar uma série e benefícios, por exemplo, redução de custos com o pagamento de tributos, garantir o cumprimento das obrigações acessórias definidas por lei, entre outros capazes de evitar problemas com o Fisco e tornar o negócio mais competitivo.
Pensando em sua importância e resultados a serem alcançados, elaboramos este conteúdo para mostrar como é possível descobrir qual é o melhor enquadramento tributário. Acompanhe!
É fundamental estar atento no momento de realizar o enquadramento tributário da empresa, tendo em vista que ao optar pelo regime correto, é possível reduzir a burocracia, onde a empresa vai pagar somente o que é preciso conformo o seu porte, modelo de negócio e atividades, além de evitar prejuízos financeiros originários de pagamentos desnecessários.
Existem algumas estratégias que podem ser aplicadas para identificar o melhor enquadramento tributários, considerando vários aspectos da empresa. Conheça algumas delas a seguir!
Atualmente, existem três tipos de regimes tributários disponíveis. A seguir, vamos falar melhor sobre eles:
Também, é preciso entender de maneira mais detalhada quais são os impostos a serem pagos em cada um dos regimes tributários.
Por se tratar de um regime tributário indicado para micro e pequenos empreendedores, o Simples Nacional é constituído por tributos únicos e direcionados de forma exclusiva para os tipos de empresa mencionados, com taxas mais baixas. As organizações que fazem parte desse enquadramento tributário devem recolher o ISS, ICMS, PIS, Cofins, CSLL, IPI e IRPJ, mas tudo em guia única, o que facilita bastante o processo.
As companhias enquadradas no Lucro Real devem recolher o IRPJ e o CSLL. No entanto, as alíquotas são maiores, tendo em vista serem estabelecidas por intermédio de uma alíquota pré-fixada pela Receita Federal, tendo como base a média nacional das organizações que realizam o mesmo tipo de atividade.
Os impostos a serem pagos são os mesmos do Lucro Real. Contudo, as alíquotas são calculadas com base no lucro real, que é o resultado encontrado em receita reduzida pelas despesas.
Alguns números da empresa também precisam ser considerados nesse processo. Conheça os principais a seguir!
Como já foi dito, o faturamento é um fator importante a ser analisado ao fazer a escolha do enquadramento tributário. Ao conhecer a faixa de qual regime, já fica mais fácil identificar onde a empresa pode se enquadrar.
Quando a margem de lucro do negócio é baixa, principalmente em ramos da indústria e do comércio, que geram muitas despesas, o Lucro Presumido ou o Lucro Real podem ser mais interessantes que o Simples Nacional.
Isso porque o regime simplificado tributa o faturamento bruto, enquanto os outros incidem sobre o lucro líquido ou a presunção definida por tabela. Sendo assim, caso o lucro for superior às faixas de presunção, o Lucro Presumido pode ser uma boa ideia. Caso esteja abaixo, pode ocasionar uma base de cálculo menor para a apuração dos impostos, principalmente no Lucro Real.
O Lucro Presumido e o Lucro Real acabam por ocasionar cargas tributárias parecidas. Por isso, para realizar uma melhor diferenciação, é necessário considerar outros fatores. No Lucro Real, mais obrigações acessórias devem ser cumpridas, o que exige mais investimentos internos ou custos com profissionais especializados. Por outro lado, o enquadramento possibilita que se obtenham créditos para deduzir pagamentos de PIS e Cofins.
Já o Lucro Presumido não permite a aquisição dos créditos fiscais, porém, exige um número menor de entrega de declarações, o que diminui a onerosidade das atividades da empresa.
O planejamento tributário se trata de uma ferramenta contábil, que serve para ajudar na identificação de práticas para otimizar e minimizar a carga tributária, por meio de estratégias previstas em lei. Dessa forma, ele precisa ser estruturado e desenvolvido por um contador, que vai avaliar as características do negócio e utilizar essa análise para nortear as decisões que se referem aos impostos.
Entre os dados coletados, podemos apontar porte, estrutura da empresa, atividades exercidas, atual regime tributário, gestão administrativa, financeira, contábeis, produtos e serviços comercializados, entre outros. Ou seja, é preciso garantir o máximo de informações possíveis e que exerçam algum tipo de impacto quando o assunto é apuração e recolhimento dos tributos, o que vai simplificar a definição do melhor enquadramento tributário.
Ao definir um enquadramento tributário, a companhia não é obrigada a ficar nele para sempre. Além disso, o adequado é que todos os anos seja realizada uma nova análise para averiguar se não é melhor trocar para outro tipo de regime.
Contar com uma empresa ou um escritório de contabilidade qualificado como parceiro vai contribuir bastante nesse processo. Afinal, o contador pode oferecer todo auxílio e orientação necessária, além de ter conhecimento das legislações vigentes e das competências para analisar os mais variados dados que essa tarefa exige.
Agora, você conhece os principais aspectos para descobrir o melhor enquadramento tributário e as vantagens que esse cuidado pode gerar. Portanto, não deixe de contar com uma boa ajuda contábil, tendo em vista que um profissional experiente vai considerar dados como faturamento, margem de lucro, atividades exercidas, porte do negócio e demais e, assim, apontar a escolha apropriada.
Quer saber como podemos auxiliar na escolha do melhor regime tributário? Então, entre em contato para conhecer nossa equipe e os serviços prestados!
