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julA reforma da previdência é um dos assuntos mais discutidos atualmente pela população brasileira. A nova norma impactará bastante no futuro de profissionais de todas as áreas. Entretanto, é importante que os empreendedores observem as mudanças sob um viés corporativo, ou seja, quais serão os impactos na rotina de sua empresa.
O objetivo deste artigo é o de informar gestores, empreendedores e demais profissionais sobre o que exatamente é a reforma da previdência e, após, trazer os 6 principais pontos das novas regras e como elas se refletem na empresa. Confira a leitura até o final!
A reforma da previdência consiste no Projeto de Emenda à Constituição (PEC) n.º 06/2019, ela modifica o sistema previdenciário de forma geral, as disposições transitórias (regras de transição) e outras providências. Ela foi enviada pelo governo federal e tem o objetivo de trazer economias ao governo e aumentar as arrecadações.
A previdência atual é considerada insustentável pelo fato do número de aposentados está em constante crescimento e a arrecadação diminui. Além disso, os servidores públicos e políticos consomem grande parte dos valores arrecadados quando se aposentam. A reforma pretende trazer a grande maioria das pessoas ao mesmo regime de aposentadoria, o que torna os benefícios mais justos e equilibra a economia brasileira.
As mudanças não dizem respeito somente às pessoas físicas, também haverá reflexos no quadro de funcionários, nos seus planos de carreira, na folha de pagamento e outros aspectos de uma empresa. Entenda melhor os pontos que trazem reflexos às pessoas jurídicas.
Um dos principais pontos será o aumento no tempo de contribuição e idade mínima para se aposentar. De forma geral, os homens se aposentarão com 65 anos de idade, enquanto as mulheres deverão ter 62 anos, sendo que ambos os sexos devem ter 20 anos de contribuição.
Com as mudanças de valores, haverá um envelhecimento da força de trabalho na empresa, sendo fundamental que o setor de Recursos Humanos tenha maior atenção às despesas com planos de saúde e gestão da carreira.
A empresa terá uma discrepância muito grande entre os colaboradores jovens e os mais, sendo necessário trabalhar o convívio entre diferentes gerações. O RH se tornará mais estratégico e deverá tomar atitudes como:
A reforma da previdência elimina a obrigatoriedade do pagamento do FGTS para colaboradores que já se aposentaram, bem como retira a incidência da multa de 40% sobre o FGTS quando o funcionário é desligado sem justa causa.
Essa é uma mudança positiva às empresas, já que despesas com reclamações trabalhistas e a demissão dos colaboradores aposentados se tornarão mais econômicas. Esse fator torna mais viável planejar a contratação de pessoas aposentadas.
Como os colaboradores se aposentarão mais tarde, várias pessoas permanecerão por mais tempo nos cargos executivos. Assim, também será preciso rever os cargos, forma de promoção e benefícios concedidos a eles.
Em razão disso, será mais difícil que os funcionários alcancem cargos diretivos — salvo se eles forem ampliados — e a empresa arcará com benefícios e salários mais elevados por um maior tempo. Assim, o setor RH deverá rever o plano de carreira, seus benefícios, sua extensão e outros fatores.
A qualidade de vida no trabalho (QVT) é uma tendência que vem cada vez mais ocupando espaço nas empresas atuais. São decisões que melhoram o ambiente organizacional, o que aumenta a retenção de talentos, melhora a imagem da empresa e a produtividade dos colaboradores.
É inegável que a quantidade de trabalhadores com mais de 50 anos aumentará na empresa, o que torna necessário tomar medidas específicas que aumentem a qualidade de vida dos mais velhos. Algumas ações que devem ser tomadas são:
O processo seletivo da empresa também deverá ser adaptado e considerar a contratação de profissionais mais velhos, pois elas demorarão mais tempo para se aposentar e futuras rescisões serão mais econômicas.
Diferente do que muitos pensam, determinados cargos podem ser perfeitamente ocupados por profissionais mais velhos, principalmente se eles forem abertos à adoção de tecnologias e novas tendências corporativas.
Isso resultará em uma mudança cultural em todo o país, já que há pouco tempo as pessoas de 50 anos eram consideradas velhas para trabalhar. A política da contratação deverá ser repensada pelo RH, o setor deverá alterar a forma de identificar talentos e criar novas medidas para atrair os que tiverem idade mais avançada.
A gestão da folha de pagamento será alterada em diferentes maneiras. As alíquotas — que antes variam entre 8% a 11% — do recolhimento do INSS passarão a ter os seguintes valores:
Também deverão ser feitas alterações em relação aos benefícios, valor dos salários dos cargos mais elevados e outras questões, em razão dos trabalhadores mais velhos — que costumam ocupar cargos mais elevados — permanecerem mais tempo na empresa.
Pode ser mais viável, por exemplo, que a maior parte da remuneração dos cargos de direção seja em participação nos lucros — em que não há incidência de encargos trabalhistas — em vez de pró-labore.
Para que as empresas consigam manter suas contas equilibradas, atrair talentos e montar uma equipe produtiva, é crucial que os gestores se atentem aos pontos da reforma da previdência listados e saibam como utilizá-los a favor da empresa.
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