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julComo forma de expandir o negócio, muitos empreendedores apostam no mercado internacional. No entanto, é importante considerar a cara tributária que envolve esse processo, tendo em vista seus impactos diretos no caixa da empresa. Nesse caso, conhecer os impostos de importação e exportação é essencial.
Contudo, esse é um assunto complicado para muitas pessoas e, por esse motivo, é preciso estar atento a questões como: principais tributos a serem pagos, alíquotas, riscos de erros que podem ser cometidos e demais complicações que podem gerar a inobservância da lei e demais problemas.
Para ajudar nesse processo, elaboramos este conteúdo para esclarecer as principais dúvidas. Acompanhe!
Existem diversos impostos que podem ser cobrados nas operações de importação e, por isso, é necessário que você os conheça.
Trata-se de um imposto cobrado sobre os produtos de origem estrangeira que dão entrada no país. Nesse caso, o cálculo do II normalmente é realizado com base no valor aduaneiro, caracterizado pela soma do valor do item, frete e seguro. Na maioria dos casos, o percentual varia entre 0 a 35%.
O IPI é um imposto de competência da União, cobrado sobre todos os produtos industrializados, tanto nacionais quanto estrangeiros. Dessa forma, as mercadorias industrializadas que entram no país também estão passíveis da cobrança do IPI. Ela é feita com base no cálculo que considera a soma do valor aduaneiro à quantia do Imposto de Importação.
O ICMS representa um imposto de competência estadual, cobrado sobre os procedimentos aduaneiros para a entrada do produto no país. Seu cálculo é feito em observância ao valor aduaneiro adicionado às despesas portuárias e aduaneiras e, também, ao Imposto de Importação, PIS, Cofins e IPI.
A alíquota vai variar conforme a lei vigente de cada estado onde a operação aduaneira é realizada. Então, cada estado define sua própria alíquota, sendo que em alguns deles as condições são mais benéficas.
O PIS e a COFINS são de competência federal, com a finalidade de financiar a seguridade social. As quantias pagas na importação poderão ser quitadas pela companhia importadora, que vai compensar o que já quitou com as devidas contribuições.
No caso do PIS, a alíquota gira em torno de 1,65% e vai depender de cada caso, considerando que há alíquotas diferenciadas para certos itens. Já em relação ao Cofins, a alíquota representa em média 7,6%, sendo que também existem alíquotas especiais para determinadas mercadorias.
Trata-se de um imposto de competência municipal, que recai sobre as prestações de serviços advindos do exterior ou nas operações em que a prestação tenha começado fora do Brasil. Geralmente, a alíquota é de 5%.
Além dos impostos apresentados, é importante estar por dentro de outros custos que fazem parte desse tipo de transação. Afinal, eles precisam ser considerados quando pensar em adquirir algum produto de fora, por exemplo: o valor do item e sua conversão para o real, as despesas bancárias que algumas mercadorias podem ter, as despesas alfandegárias, frete para entrega, seguro internacional e demais.
O Imposto de Exportação (IE) se trata de um tributo de competência federal, no qual o fato gerador é caracterizado pela saída da mercadoria do território Nacional. Pelo fato da exportação ser vista como uma modelo de operação estratégica pelo entendimento do governo, a cobrança do IE tem sido cada vez menor. Por exemplo, é exigido quando o item sai do Brasil, devendo ser pago para gerar a autorização de transporte das mercadorias vendidas.
Entre as suas principais finalidades, está a viabilização de uma melhor regularização e fiscalização sobre as exportações. Nesse caso, é cobrado com base no preço normal que o produto atingiria em uma venda no mercado internacional, que normalmente é visto como um montante não abaixo do custo de produção ou obtenção do item, adicionando os impostos, contribuições e margem de lucro correspondente ao, no mínimo, 15% dos custos.
Em regra, a alíquota do Imposto de Exportação é de 30% sobre o preço habitual. Contudo, esse percentual pode ser reduzido ou aumentado de acordo com a lei, caso seja preciso realizar ajustes na política cambial e comércio exterior. Essa é uma ação excepcional, tendo em vista o interesse do governo no desenvolvimento das exportações de mercadorias nacionais, assim, a alíquota pode chegar a até 150% incidente sobre o preço normal.
Já em relação aos impostos não incidentes na exportação, podemos citar: IPI, ICMS, PIS, Cofins ou ISS. Outra maneira de motivar a exportação é o conhecido regime de drawback. Nesse caso, o exportador consegue obter os insumos nacionais e internacionais para realizar suas compras sem precisar pagar o ICMS e IPI, caso comprove que vai usar os materiais na elaboração de mercadorias de exportação, que devem ser fabricadas em até um ano.
Pelo fato de os impostos de importação e exportação causarem um pouco de confusão aos empreendedores e gestores que não entendem muito bem sobre o assunto, o ideal é contar com o auxílio de um profissional qualificado, capaz de cuidar de toda burocracia e pagamento dos impostos necessários.
Além disso, essa ajuda especializada vai orientar sobre as principais ações estratégicas a serem implementadas, como forma de se destacar no mercado. Assim, ajuda a reduzir a carga tributária de forma legal, evitar prejuízos, ficar por dentro do cumprimento de obrigações acessórias, emissão dos documentos e notas fiscais, e demais cuidados que devem ser tomados.
Agora que você entende melhor sobre os impostos de importação e exportação, é necessário ficar atento a alguns pontos, como tipo de operação, impostos a serem pagos, alíquotas, entre outros, evitando erros que podem levar a problemas fiscais e prejuízos. Em caso de dúvidas, o mais adequado é contar com o auxílio de um profissional capacitado.
Quer garantir o cumprimento adequado de todas as exigências que abrangem o processo de importação e exportação de mercadorias? Então, entre em contato e converse com um especialista!
