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Princípios contábeis: descubra quais são e porque segui-los

04

ago

Princípios contábeis: descubra quais são e porque segui-los

Uma das funções dos administradores, controladores ou proprietários de uma empresa é analisar os resultados contábeis e fiscais fornecidos pela equipe do setor. Para entendê-los com excelência, é essencial deter um conhecimento básico sobre os princípios contábeis.

Ao se deparar com as contas apresentadas, surgirão diversas dúvidas sobre as razões pelas quais os cálculos foram executados daquela forma. Isso ocorre pelo fato de que os contadores devem seguir as fundamentações impostas pelos princípios, o que é obrigatório pelas normas da contabilidade.

Conhecer os preceitos que os resultados das demonstrações contábeis devem seguir permitirá que você enxergue com mais precisão a saúde financeira de seu empreendimento e tome decisões mais acertadas.

Neste post, ensinamos por quais razões lógicas os princípios contabilísticos foram criados para, depois, listarmos e explicarmos cada um deles. Boa Leitura!

Por quais motivos os princípios contábeis existem?

Desde os primeiros registros de contabilização de operações comerciais — no Egito, no ano de 2.000 a.C. —, a contabilidade sofreu diversas modificações, objetivando alcançar um patamar de maior precisão e lógica. Inclusive nos tempos atuais, essa ciência passa por atualizações para atingir tal objetivo.

Os princípios da contabilidade são fundamentos criados a partir de doutrinas e teorias relativas às disciplinas contábeis. O intuito é facilitar a mensuração das contas, tornando a contabilização muito mais compreensível e racional.

No ano de 1976, a legislação brasileira iniciou a sistemática e incluiu, na Lei das Sociedades Anônimas, a observância obrigatória dos princípios. Em 1993, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Comissão de Valores Imobiliários reuniram-se para classificar os princípios, por meio de resoluções.

A essência desses princípios prevalece sobre os aspectos formais. Ou seja: eles devem ser observados com prioridade em qualquer caso.

Quais são os princípios contábeis?

A partir de 2017, a Resolução n.º 750/93 da CFC, que antes tratava sobre os princípios, foi revogada, gerando a diluição em diversos Comitês de Pronunciamentos Contábeis (CPC). A seguir, confira uma breve explicação sobre cada um desses princípios.

Princípio da atualização monetária

A moeda nacional altera constantemente seu valor, seja por valorizações ou desvalorizações. Esse princípio objetiva ajustar os balanços contábeis e o patrimônio da empresa, de acordo com as constantes distorções do Real.

Princípio da competência

A competência determina que as transações sejam registradas pelo fato gerado, ou seja, nos períodos em que forem confirmadas, independentemente de haver recebimento ou envios de recursos na prática. A ideia é documentar as transações realizadas em determinado período.

As receitas (entrada de recursos) são consideradas no momento em que:

  • há transferência de bens ou serviços para terceiros, com o compromisso de pagamento futuro, como venda a prazo;

  • ocorrer extinção de uma exigibilidade sem dispêndio de capital, como perdão de dívidas;

  • houver aumento natural dos bens ou direitos (a percepção de juros de aplicações financeiras, por exemplo);

  • forem recebidas doações ou subvenções do governo.

Já as despesas, que são os gastos capazes de gerar retorno à companhia futuramente, são contabilizadas quando:

  • há o consumo de um bem ou direito — como o desgaste de máquinas;

  • surge uma obrigação (os encargos trabalhistas, por exemplo);

  • deixa de existir o bem ou o direito decorrente de uma operação lucrativa, como a baixa de uma mercadoria em virtude de sua venda.

Princípio da continuidade

Esse princípio pressupõe que a empresa manterá seus sistemas e suas operações em constante funcionamento e por tempo indeterminado. Não se presume que ela esteja destinada à liquidação ou outra forma de extinção.

Isso não significa que a companhia nunca deve ser finalizada, mas o contexto da continuidade deve ser considerado na contabilização de seu patrimônio. Esse pressuposto faz com que os ativos sejam avaliados por seus valores efetivos (e não preço de revenda), além de possibilitar despesas antecipadas, imobilizados registrados pelo valor de aquisição entre outras contas.

Com essa lógica, o confronto entre as despesas e receitas se torna próximo da realidade. A não observância desse princípio fará com que a organização seja investigada pelo conselho da contabilidade, pois abrirá brechas para fraudes contábeis.

Princípio da entidade

Há plena distinção entre o patrimônio da organização e o de seus sócios: eles jamais podem ser confundidos ou contabilizados de forma conjunta. Bons contadores devem registrar somente os fatos e atos que geram reflexos na entidade.

Não é permitido, por exemplo, registrar uma conta da vida pessoal de um sócio como despesa da companhia. Além disso, tal princípio também trata da individualidade da organização — as transações de uma não serão misturadas com a de outra, mesmo que estejam dentro do mesmo grupo empresarial.

Princípio da oportunidade

As variações dos ativos e passivos devem ser registradas de forma integral e imediata, independentemente dos atos que as originaram. Caso o contador registre todos os fatos contábeis ao final de cada mês, ele desobedecerá à imediaticidade imposta por esse princípio.

Na hipótese de um fato que ocorrerá no futuro, como provisões de férias e do 13º salário, o registro ainda deve ser feito imediatamente, caso seja possível provar seu valor.

Princípio da prudência

No controle do patrimônio, é possível que o contador se depare com duas alternativas plenamente válidas de registro. Nesse caso, o princípio da prudência afirma que devem ser adotados os menores valores para os componentes dos ativos (bens e direitos) e os maiores para os passivos — obrigações e exigibilidades.

Basicamente, o profissional precisa sempre prever possíveis prejuízos e não antecipar lucros. Um exemplo desse princípio é a previsão de obtenção do menor patrimônio líquido dentre diferentes formas de contabilizar as operações.

Princípio do registro pelo valor original

O registro dos elementos patrimoniais deve ser feito por seus valores originais e na moeda corrente do país. Pode-se utilizar o custo de aquisição ou de fabricação do bem, acrescentando-se todos os gastos necessários para colocá-lo no estado ideal de uso.

Não é permitido, por exemplo, contabilizar um bem que foi adquirido em promoção e registrá-lo pelo preço de mercado.

Obedecer aos princípios contábeis é obrigatório a todos os profissionais da área. Porém, o fato de conhecê-los tornará as demonstrações contábeis mais claras, pois eles foram criados justamente para tal finalidade.

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